Estudante de Direito

Mariana Vaillant

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Publicações

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Mariana Vaillant

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Divórcio consensual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL , brasileiro, casado, ajudante de obra, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente na...

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Mariana Vaillant

Modelo · há 10 anos

Ação de Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. XXXXXXXXX , brasileira, casada, cuidadora, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada...

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Comentários

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Mariana Vaillant

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Divórcio consensual

Mariana Vaillant · há 10 anos

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Mariana Vaillant

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Divórcio consensual

Mariana Vaillant · há 10 anos

O procedimento eficaz logicamente seria em um cartório de tabelionato, como o nobre colega Rodrigo Xavier já explicou, o motivo que levou a ser feito o Divórcio em Juízo para homologação do acordo, foi simplesmente pelo fato das partes necessitarem da AJG, isentando do pagamento de serviços cartorários.

Comentários construtivos são sempre bem-vindos, obrigada!

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Recomendações

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Modelo · há 11 anos

Ação de indenização sobre dano material

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ/SP POMPEU POMPÍLIO POMPOSO , brasileiro, corretor imobiliário, portador da cédula de identidade RG de numero...

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Maria Sueli Calvo Roque

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Divórcio consensual

Mariana Vaillant · há 10 anos

excelente peça ,parabéns

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Divórcio consensual

Mariana Vaillant · há 10 anos

A única justificativa que vislumbro é a de isentar o pagamento do serviço de cartório, nos termos do art. 98.

§ 1o A gratuidade da justiça compreende:
IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Assim, seria aconselhável realizar o procedimento mediante homologação do acordo judicialmente.

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